Termos e Condições

1. Introdução:

Bem-vindo ao site do Canaã Clube de Benefícios! Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site https://canaabeneficios.org. Ao acessar este site, presumimos que você aceita estes termos e condições. Caso não concorde com eles, por favor, interrompa o uso do site.

2. Uso de Cookies:

Nosso site utiliza cookies para aprimorar sua experiência online. Um cookie é um arquivo de texto colocado no seu dispositivo por um servidor de páginas da web. Cookies não podem executar programas ou transmitir vírus. Ao acessar o site, você concorda com o uso de cookies necessários.

- Cookies Necessários: essenciais para o funcionamento do site e não requerem consentimento prévio.

- Cookies Opcionais: usados para coleta de informações estatísticas e marketing. Você pode optar por não aceitar.

Conforme a LGPD, o usuário pode gerenciar suas preferências em relação ao uso de cookies opcionais.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD):

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Canaã Clube de Benefícios coleta e trata dados pessoais apenas mediante consentimento explícito do titular, exceto em casos onde a lei permite o tratamento sem consentimento.

- Finalidade: Os dados coletados são utilizados para personalizar a experiência do usuário no site, fins estatísticos e de marketing.

- Direitos do Titular: Os usuários têm direito ao acesso, correção, exclusão e portabilidade dos dados pessoais, bem como a revogação do consentimento a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.

- Compartilhamento de Dados: Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando requerido por lei.

4. Licença e Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo do site é de propriedade do Canaã Benefícios e/ou seus licenciadores. Você pode acessar o conteúdo para uso pessoal, mas não pode:

- Copiar, republicar, vender ou redistribuir material sem nossa autorização prévia.

5. Comentários de Usuários:

Usuários podem postar e trocar opiniões em determinadas áreas do site. Esses comentários são de responsabilidade dos usuários e não refletem as opiniões do Canaã Benefícios. Reservamo-nos o direito de remover comentários que considerarmos inadequados.

- Responsabilidade: Canaã Benefícios não será responsabilizado por quaisquer danos ou despesas causados por comentários de terceiros no site.

- Garantias: Ao postar, você declara que possui os direitos necessários para compartilhar o conteúdo, sem infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.

6. Links:

Determinadas organizações podem criar links para nosso site sem aprovação prévia, como:

- Agências governamentais, motores de busca e organizações de notícias.

Organizações interessadas em criar links devem nos contatar e aguardar aprovação.

7. Responsabilidade pelo Conteúdo:

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros que contenham links para nosso site. Qualquer link que promova atividades ilícitas ou viole direitos de terceiros deve ser removido imediatamente.

8. Alterações nos Termos:

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Ao continuar a utilizar o site, você concorda com as alterações.

9. Remoção de Links:

Caso encontre links ou conteúdos ofensivos ou inadequados em nosso site, você pode nos contatar para solicitar sua remoção. Faremos o possível para atender a esses pedidos, mas não somos obrigados a responder diretamente.

10. Isenção de Responsabilidade:

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias e responsabilidades relacionadas ao uso do nosso site. Em caso de conteúdo gratuito, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Aplicação da LGPD:

As seguintes disposições estão diretamente ligadas à LGPD:

- Coleta e Tratamento de Dados Pessoais: Requer consentimento explícito para o tratamento de dados pessoais.

- Direitos do Titular de Dados: O usuário tem o direito de solicitar acesso, correção e exclusão de seus dados.

- Finalidade Específica: Os dados pessoais só serão utilizados para os fins aos quais foram coletados, em conformidade com a LGPD.

- Transparência e Consentimento: O uso de cookies e a coleta de dados são realizados mediante informação clara e explícita, com consentimento do titular.